Emenda Constitucional 45 e seus Aspectos Processuais.

Quem está estudando há algum tempo para os TRs, é bom que tenha esse material em mão. Aconselhável também para os concursos do Senado Federal.


Aula 1: Reafirmação da garantia da razoável duração do Processo
Aula 2: A efetividade a celeridade e o acesso à Justiça na Reforma do Poder Judiciário
Aula 3: A Magistratura depois da Emenda Constitucional nº 45
Aula 4: Conselho Nacional de Justiça: escopos e atribuições
Aula 5: Súmula Vinculante
Aula 6: Ministério Público e Reforma Constitucional
Aula 7: Apontamentos sobre competência da Justiça Comum vs. competência da Justiça do Trabalho a partir da Emenda 45
Aula 8: Tempo no Processo


Emenda Constitucional atualizada: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc45.htm