27 janeiro, 2009

Resumo de Direito Eleitoral.

Um pequeno resumo pra refrescar a memória.


Clique nas imagens para ampliá-las.



Vídeo-Aula de Direito Eleitoral.

Não consegui achar as primeiras aulas. Quem puder ajudar é só postar aqui.
Espero que estas quebrem o galho por enquanto. rs

Bons estudos!



aula 08 eleitoral.flv
aula 09 eleitoral.flv
aula 10 eleitoral.flv
aula 11 eleitoral.flv
aula 12 eleitoral.flv
aula 13 eleitoral.flv



Mais vídeos - Prof. Pedro Kuhn:

Vídeo-aula 1
Vídeo-aula 2
Vídeo-aula 3
Vídeo-aula 4
Vídeo-aula 5
Vídeo-aula 6



E mais vídeos - estes aqui é uma iniciativa do ILB - Instituto Legislativo Brasileiro:

DIREITO ELEITORAL

POR DENTRO DAS ELEIÇÕES

Obs.: Eu só consegui baixá-los através do Internet Explorer.

Edital Resumido - TRE/CE.

Inscrições: De 27/01/2009 a 26/02/2009.
Provas: A ser confirmada em 09/03/2009 no site da FUNECE/IEPRO www.funece.iepro.org.br, com 4h de duração para Técnico (período matutino) e 4h para Analista (período vespertino).
Vagas: 23 vagas + cadastro de reserva.
Salário:
R$ 6.551,52 - Nível Superior e R$ 3.993,08 - Nível Médio.
Valor da Inscrição: R$ 80,00 para Analista e R$ 50,00 para Técnico.
Inscrição via Internet: www.funece.iepro.org.br


Conteúdo Programático:

CONHECIMENTOS GERAIS
(para todos os cargos)

PORTUGUÊS: 1) Fonética e Fonologia. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Sintaxe da oração e do período. 6) Concordância verbal e nominal. 7) Regência verbal e nominal. 8) Emprego do sinal indicativo de crase. 9) Pontuação. 10) Significação das palavras. 11) Compreensão e interpretação de textos. 12) Tipologia textual. 13) Técnicas de produção textual.

Normas Aplicáveis aos Servidores Público: Lei 8.112/90.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para o cargo de Técnico)

I DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da organização dos Poderes. Poder Legislativo (noções gerais), Poder Executivo (noções gerais) e Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n° 35, de 14/03/1 979).

II DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação e revogação. Cargos públicos: provimento, vacância e acumulação. Atos. Contratos administrativos: noções gerais, formalização, execução e espécies. Licitação (noções gerais): Lei n° 8.666, de 21/06/93.

III DIREITO ELEITORAL:
1 Conceito e fontes. 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (de que tratam os Capítulos IV e V do Título II da Constituição em seus arts. 14 a 17). 3 Lei n.° 4.737/65 (Código Eleitoral), com alterações posteriores: Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais. 4 Lei n.° 9.504/97, com alterações posteriores: Disposições Gerais. Das coligações. Das convenções para escolha de candidatos. Do registro de candidatos. Da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Da prestação de contas. Da propaganda eleitoral em geral. Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Das mesas receptoras. Da fiscalização das eleições. 5 Lei n.° 9.096/95, com alterações posteriores: Disposições preliminares. Da criação e do registro dos partidos políticos. Da filiação partidária. Da prestação de contas. 6 Resolução TSE n.° 21.538/03: Do alistamento. Da transferência. Da segunda via. Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. Do formulário de atualização da situação do eleitor. Do título eleitoral. Do acesso às informações constantes do cadastro. Da hipótese do ilícito penal. Da restrição de direitos políticos. Da revisão do eleitorado. Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão n.° 649 do TSE, de 15.2.2005). 7 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.

IV NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 2 Procedimentos administrativos. 3 Noções de processos licitatórios. 4 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 5 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 7 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.



Para maiores informações: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/105260
Comunidades no orkut: CONCURSO TRE CE, TRE/CE
Site do TRE/CE: http://www.tre-ce.gov.br/index.php

Preste atenção aos detalhes...

Pequenos detalhes podem por em risco toda a sua preparação.

Veja na reportagem do Jornal Hoje, 14/01/2009.





Mais infomações:
http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL955426-16022,00-DETALHES+DO+EDITAL+PODEM+DESCLASSIFICAR+CANDIDATOS.html

22 janeiro, 2009

Empregados Domésticos - Conheça mais sobre essa categoria de trabalhadores.

Oito milhões de pessoas trabalham no Brasil como empregados domésticos. A categoria é bem ampla, são motoristas, babás, lavadeiras, diaristas e, é claro, as domésticas. A maioria, incluindo os empregadores, não sabem sobre seus direitos.


O quadro Mercado de Trabalho do Jornal Hoje, que vai ao ar todas as segundas, mostra claramente as regras a serem cumpridas na relação empregado doméstico-patrão.





Extra JH - questionamentos dos internautas sobre os direitos do trabalhador doméstico.
Confira as respostas.





Mais informações:
Conheça os direitos de empregados domésticos.
Dicas para regularizar o trabalho doméstico.
Segurança no trabalho doméstico.
http://www.mte.gov.br/trab_domestico/default.asp
Cartilha do Ministério do Trabalho sobre trabalho doméstico - em pdf.

15 janeiro, 2009

Apostilas e Livros de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.



1 - D. Trabalho_compilado para o concurso do TRT.
2 - Apostilas de Direito do Trabalho.rar
3 - Coletânea Direito do Trabalho.rar
4 - Coletânea Processo do Trabalho.rar

Direito em mp3.

Esses aqui são para ouvir no ônibus, no carro, na academia, na fila do banco...

Direito Penal

Material de Direito Civil e Processual Civil.

ÁUDIO-AULA

Ed. AudioJus

CD 1

1. Das Pessoas Naturais
2. Das Pessoas Jurídicas
3. Dos Bens
4. Da Prova
5. Dos Fatos Jurídicos



MATERIAL


Coletânea de apostilas sobre Direito Civil.
Coletânea de apostilas sobre Direito Processual Civil.
Apostilas de Processo Civil.rar


Obs.: Ajude você também a enriquecer ainda mais nosso blog dando uma forcinha para encontrar o CD 2. Contamos com seu apoio.

Apostilas e Livros de Direito Administrativo.

Para não faltar material na sua estante.


1 - Coletânea de Apostilas de Direito Administrativo.
2 - Apostilas - Direito Administrativo - em pdf.
3 - Coletânea de apostilas de Administração Pública I
4 - Coletânea de apostilas de Administração Pública II
5 - Aquivo comentado em pdf da lei 8112/90.
6 - Aquivo pdf comentado da lei 8666/93.

Orçamento e Finanças Públicas.

Como o Governo reparte os recursos disponíveis que serão aplicados na saúde, na educação, na segurança e noutros setores da vida pública? Quais são os caminhos do orçamento público?

Assista aos vídeos produzidos pela TV Senado.

Parte 1
Parte 2
Parte 3


Outros Vídeos:

Orçamento Público - Programa 9



MATERIAL
  1. Coletânea de apostilas de Administração Pública I
  2. Coletânea de apostilas de Administração Pública II


Mais informações:

Portal do Orçamento - Senado
www.orcamento.org

Processo Legislativo.

São leis, emendas, decretos, medidas provisórias... Como o ordenamento jurídico que rege o nosso dia-a-dia é elaborado?
O vídeo, produzido pela Câmara dos Deputados, é curto (cerca de 7 min.) e explica de forma clara como esse processo é feito.

Muito didático.


PROCESSO LEGISLATIVO - em vídeo
PROCESSO LEGISLATIVO - em pdf