Edital Resumido: Senado Federal (Edital 1)

Inscrições: 15/09 a 10/10/2008
Provas: 09/11/2008 - Serão realizada nas seguintes capitais: Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Vagas: 43 vagas para Analista Legislativo e 18 para Técnico Legislativo.
Salário: R$ 9.580,50 – Nível Superior e R$ R$ 6.722,88 – Nível Médio.
Valor da Inscrição: R$ 80,00 para Analista Legislativo e R$ 50,00 para Técnico Legislativo.
Inscrição via Internet: http://concurso.fgv.br/senado08

Cargos: Analista Legislativo - Processo Legislativo, Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Medicina, Tradução e Interpretação; e Técnico Legislativo.

Conteúdo Programático:

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AS ESPECIALIDADES DE NÍVEL SUPERIOR)

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e análise de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores seqüenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação: pressuposições e inferências; implícitos e subentendidos. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial (Manual de Redação da Presidência da República e Manual de Elaboração de Textos do Senado Federal).

LÍNGUA INGLESA E LÍNGUA ESPANHOLA: Estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais freqüente em textos não-literários; palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas; marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais: uso de artigos definidos e indefinidos; conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; relações de coordenação e subordinação; voz passiva, discurso direto e indireto.

CONHECIMENTOS GERAIS (Especialidade Processo Legislativo): Raciocínio Lógico: avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas; lógica de argumentação; diagramas lógicos; álgebra e geometria básica. Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional.

CONHECIMENTOS GERAIS (Demais especialidades): Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração pública, responsabilidade civil do Estado. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais. Constituição Federal: art. 1o ao 5o; 18o ao 24o; 37o ao 41o; 44o ao 75o. Regime Jurídico: Lei no 8.112/90 e suas alterações. Lei no 8.666/93 e suas alterações. Lei no 9.784/99. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I - PROCESSO LEGISLATIVO : Constituição Federal. Regimento Interno do Senado Federal e Resoluções que o alteram até a data da publicação do Edital. Regimento Comum e Resoluções que o alteram até a data de publicação do Edital. Regime Jurídico: Lei no 8.112/90 e suas alterações. Lei Complementar 95/98. Lei no 1.079/50. Lei no 1.579/52. Lei no 10.001/00. Resoluções do Senado Federal nos 17/93, 20/93 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções 42/2006, 1/2008 e 25/2008), e 40/95. Resoluções do Congresso Nacional nos 3/90 e 1/2002. Direito Administrativo. Conceitos, Organização Administrativa Brasileira, Poderes administrativos, Administração pública. Órgãos públicos. Agente administrativo. Ato administrativo - modalidades. Contratos administrativos - modalidades. Procedimento Legislativo: Definição; Tipos: normal ou ordinário, abreviado, sumário, sumaríssimo, especial, concentrado. Processo Legislativo: Definição; Natureza Jurídica; Princípios Gerais do Processo Legislativo; Noções Básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores, promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado; O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988; Competências Constitucionais Exclusivas, Concorrentes e Privativas no Ato de Legislar; Iniciativa do Processo de Elaboração das Leis: concorrente, reservada ou exclusiva, vinculada, popular; Sessões do Senado: conceito, natureza, fases; Sessões Conjuntas do Congresso Nacional; Matérias Legislativas: decreto legislativo, emenda, emenda à Constituição, indicação, lei ordinária, lei complementar, lei delegada, medida provisória, parecer, requerimento, resolução, veto; Tramitação: projeto de lei ordinária do Senado Federal; projeto de lei ordinária da Câmara dos Deputados; projeto de lei complementar do Senado Federal; projeto de lei complementar da Câmara dos Deputados; projeto de decreto legislativo; projeto de resolução; projeto de conversão; indicação; parecer; emenda; requerimentos; Tramitação de Proposições Sujeitas a Disposições Especiais: proposta de emenda à Constituição; projetos de código; projetos com tramitação urgente estabelecida na Constituição; projetos referentes a Atos Internacionais; Projeto de Lei Orçamentária; Projeto de Lei do Plano Plurianual; Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias; Projeto de Lei de Crédito Adicional; Apreciação de Matérias em Regime de Urgência; Atribuições Privativas.

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA AS ESPECIALIDADES DE NÍVEL MÉDIO)

LÍNGUA INGLESA: Estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; capacidade de análise e síntese; inferência e predição; reconhecimento do vocabulário mais freqüente em textos não-literários; palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas; marcadores de discurso; elementos de coesão. Aspectos gramaticais: uso de artigos definidos e indefinidos; conhecimento dos tempos e modos verbais; uso de preposições, conjunções, pronomes e modais; concordância nominal e verbal; formação e classe de palavras; relações de coordenação e subordinação; voz passiva, discurso direto e indireto.

CONHECIMENTOS GERAIS: Mundo Contemporâneo: elementos de política internacional e brasileira. Cultura internacional. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. Noções de Direito Administrativo: conceitos, organização administrativa brasileira, poderes administrativos, administração pública, responsabilidade civil do Estado. Administração Pública direta e indireta: autarquias, fundações, entidades paraestatais. Constituição Federal: art. 1o ao 5o; 18o ao 24o; 37o ao 41o; 44o ao 75o. Regime Jurídico: Lei no 8.112/90 e suas alterações. Lei no 8.666/93 e suas alterações. Lei no 9.784/99. Regimento Interno do Senado Federal e Regimento Comum.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word 2000/XP em português: Edição e formatação de textos (operações do menu Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel 2000/XP em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de formulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows 2000/XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação com os aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas. Redes Microsoft: compartilhamento de pastas e arquivos; localização e utilização de computadores e pastas remotas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

I - APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - PROCESSO LEGISLATIVO

Noções da Constituição Federal, com ênfase no Título IV, Capítulo I. Regimento Interno do Senado Federal e Resoluções que o alteram até a data da publicação do Edital. Regimento Comum e Resoluções que o alteram até a data de publicação do Edital. Regime Jurídico: Lei no 8.112/90 e suas alterações. Lei Complementar 95/98. Resoluções do Senado Federal nos 17/93, 20/93 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções 42/2006, 1/2008 e 25/2008) e 40/95. Resoluções do Congresso Nacional nos 3/90 e 1/2002. Princípios de Direito Administrativo. Conceitos, Organização Administrativa Brasileira, Poderes administrativos, Administração pública. Órgãos públicos. Agente administrativo. Ato administrativo - modalidades. Contratos administrativos - modalidades.

NOÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO: Definição; Natureza Jurídica; Princípios Gerais do Processo Legislativo; Noções Básicas: anteprojeto, autógrafos, bicameralismo, blocos parlamentares, comissões, correção de erro, deliberação, destaque, emendas, iniciativa, legislatura, líderes, lideranças, maioria e minoria, pareceres, prejudicialidade, proposições, proposições de legislaturas anteriores; promulgação, publicação, questão de ordem, quorum, recursos, redação final, redação do vencido, relator, relator do vencido, relatório, requerimentos, sanção, sessões legislativas, turnos, urgência, veto, votação, voto vencido em separado; O Processo Legislativo na Constituição Federal de 1988; Tramitação de Proposições.

II - APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO

Noções de relações humanas. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Relações Públicas. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Noções de cidadania. Constituição da República Federativa do Brasil. Regimento Interno do Senado Federal e Resoluções que o alteram até a data da publicação do Edital. Regimento Comum e Resoluções que o alteram até a data de publicação do Edital. Regime Jurídico: Lei 8112/90. Princípios de Direito Administrativo. Conceitos, Organização Administrativa Brasileira, Poderes administrativos, Administração pública. Responsabilidade Civil do Estado. Órgãos públicos. Agente administrativo. Ato administrativo - modalidades. Noções da Lei 8.666/93 e 9.784/99. Contratos administrativos - modalidades. Ética no Serviço Público.

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14 setembro, 2008