Caso prático de abuso de poder.

O procurador do Estado, João Rosa Júnior, foi preso na madrugada de domingo em Palmas, capital de Tocantins, acusado de dirigir embriagado. O teste do bafômetro indicou 0,73 miligramas de álcool por litro de ar. O máximo permitido é 0,09. Quando viu que seria multado, mostrou sua carteira de procurador e intimidou os policiais que estavam presentes. Inclusive cometeu uma conduta classificada como injúria racial ao dizer a um deles: “Eu quero ver esse negro me filmar o tempo todo".

No final da noite, o procurador foi autuado em flagrante por dirigir embriagado e liberado depois de pagar fiança de R$ 300. Ele não quis falar sobre a prisão. O governo do estado e a procuradoria não quiseram comentar o caso.


O abuso de poder é classificado em duas espécies: o excesso de poder (além da lei) e o desvio de poder ou desvio de finalidade. Este ocorre quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

Uma autoridade que pratica um ato com finalidade diversa está praticando um ato de improbidade administrativa. Portanto, desvio de poder é um ato de improbidade administrativa que é motivo de demissão, segundo o art. 132 da Lei 8112.


Vamos aguardar o que acontece com esse sujeito e torcer para que a justiça seja feita.






FONTE: Jornal da Globo