Profissão Concurseiro

10 fevereiro, 2009

Caso prático de abuso de poder.

O procurador do Estado, João Rosa Júnior, foi preso na madrugada de domingo em Palmas, capital de Tocantins, acusado de dirigir embriagado. O teste do bafômetro indicou 0,73 miligramas de álcool por litro de ar. O máximo permitido é 0,09. Quando viu que seria multado, mostrou sua carteira de procurador e intimidou os policiais que estavam presentes. Inclusive cometeu uma conduta classificada como injúria racial ao dizer a um deles: “Eu quero ver esse negro me filmar o tempo todo".

No final da noite, o procurador foi autuado em flagrante por dirigir embriagado e liberado depois de pagar fiança de R$ 300. Ele não quis falar sobre a prisão. O governo do estado e a procuradoria não quiseram comentar o caso.

O abuso de poder é classificado em duas espécies: o excesso de poder (além da lei) e o desvio de poder ou desvio de finalidade. Este ocorre quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.

Uma autoridade que pratica um ato com finalidade diversa está praticando um ato de improbidade administrativa. Portanto, desvio de poder é um ato de improbidade administrativa que é motivo de demissão, segundo o art. 132 da Lei 8112.

Vamos aguardar o que acontece com esse sujeito e torcer para que a justiça seja feita.

FONTE: Jornal da Globo

03 fevereiro, 2009

[off-post] - Turistas alemães são presos por tirar a roupa no aeroporto.

Seria cômico se não fosse trágico. (Me rendeu boas risadas no início, depois uma decepção....)

Três alemães trocaram de roupa e urinaram no saguão do aeroporto de Salvador na frente de todos. Eles alegaram que não sabiam onde era o banheiro. (hã?!) Será que não viram os símbolos (banheiro, telefone público, praça de alimentação, elevador, etc.) que são comuns na maioria dos aeroportos de outros países? E outra: 99% dos alemães sabem inglês e, em se tratando de aeroporto internacional, é tudo traduzido em inglês e espanhol. Err... bem, eu tô achando que eles estavam era chapados ou não estavam nem aí mesmo, o que é pior ainda. Que vergonha!

Assistam à reportagem do Jornal Hoje.

Apostilas e Exercícios de Direito Eleitoral.

1 - Apostila de Direito Eleitoral para Concurso TRE.doc
2 - Direito Eleitoral Comentado.pdf
3 - Dir. Eleitoral.pdf
4 - Direito Administrativo, Eleitoral - 300 questões.pdf
5 - Apostila de Direito Eleitoral - Prof. Pedro Kuhn.
6 - Apostila de Direito Eleitoral - Curso Robortella.
7 - Apostila de Direito Eleitoral - Del02.doc
8 - Direito Eleitoral - código eleitoral - anotado e manualizado.pdf
9 - Roteiro Completo para estudo de Direito Eleitoral.
10 - Questões de Direito Eleitoral - provas mpu.doc

27 janeiro, 2009

Resumo de Direito Eleitoral.

Um pequeno resumo pra refrescar a memória.

Clique nas imagens para ampliá-las.

Vídeo-Aula de Direito Eleitoral.

Não consegui achar as primeiras aulas. Quem puder ajudar é só postar aqui.
Espero que estas quebrem o galho por enquanto. rs

Bons estudos!

aula 08 eleitoral.flv
aula 09 eleitoral.flv
aula 10 eleitoral.flv
aula 11 eleitoral.flv
aula 12 eleitoral.flv
aula 13 eleitoral.flv

Mais vídeos - Prof. Pedro Kuhn:

Vídeo-aula 1
Vídeo-aula 2

Vídeo-aula 3

Vídeo-aula 4

Vídeo-aula 5

Vídeo-aula 6

E mais vídeos - estes aqui é uma iniciativa do ILB - Instituto Legislativo Brasileiro:

DIREITO ELEITORAL

POR DENTRO DAS ELEIÇÕES

Obs.: Eu só consegui baixá-los através do Internet Explorer.

Edital Resumido - TRE/CE.

Inscrições: De 27/01/2009 a 26/02/2009.
Provas: A ser confirmada em 09/03/2009 no site da FUNECE/IEPRO www.funece.iepro.org.br, com 4h de duração para Técnico (período matutino) e 4h para Analista (período vespertino).
Vagas: 23 vagas + cadastro de reserva.
Salário:R$ 6.551,52 - Nível Superior e R$ 3.993,08 - Nível Médio.
Valor da Inscrição: R$ 80,00 para Analista e R$ 50,00 para Técnico.
Inscrição via Internet: www.funece.iepro.org.br

Conteúdo Programático:

CONHECIMENTOS GERAIS (para todos os cargos)

PORTUGUÊS: 1) Fonética e Fonologia. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Sintaxe da oração e do período. 6) Concordância verbal e nominal. 7) Regência verbal e nominal. 8) Emprego do sinal indicativo de crase. 9) Pontuação. 10) Significação das palavras. 11) Compreensão e interpretação de textos. 12) Tipologia textual. 13) Técnicas de produção textual.

Normas Aplicáveis aos Servidores Público: Lei 8.112/90.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (para o cargo de Técnico)

I DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Da organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Da organização dos Poderes. Poder Legislativo (noções gerais), Poder Executivo (noções gerais) e Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário. Garantias dos Magistrados. Competência dos Tribunais. Dos Tribunais e Juízes Eleitorais. Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n° 35, de 14/03/1 979).

II DIREITO ADMINISTRATIVO: Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação e revogação. Cargos públicos: provimento, vacância e acumulação. Atos. Contratos administrativos: noções gerais, formalização, execução e espécies. Licitação (noções gerais): Lei n° 8.666, de 21/06/93.

III DIREITO ELEITORAL: 1 Conceito e fontes. 2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos (de que tratam os Capítulos IV e V do Título II da Constituição em seus arts. 14 a 17). 3 Lei n.° 4.737/65 (Código Eleitoral), com alterações posteriores: Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais. 4 Lei n.° 9.504/97, com alterações posteriores: Disposições Gerais. Das coligações. Das convenções para escolha de candidatos. Do registro de candidatos. Da arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais. Da prestação de contas. Da propaganda eleitoral em geral. Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos. Das mesas receptoras. Da fiscalização das eleições. 5 Lei n.° 9.096/95, com alterações posteriores: Disposições preliminares. Da criação e do registro dos partidos políticos. Da filiação partidária. Da prestação de contas. 6 Resolução TSE n.° 21.538/03: Do alistamento. Da transferência. Da segunda via. Do restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. Do formulário de atualização da situação do eleitor. Do título eleitoral. Do acesso às informações constantes do cadastro. Da hipótese do ilícito penal. Da restrição de direitos políticos. Da revisão do eleitorado. Da justificação do não-comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão n.° 649 do TSE, de 15.2.2005). 7 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.

IV NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: 1 Técnicas de arquivamento: classificação, organização, arquivos correntes e protocolo. 2 Procedimentos administrativos. 3 Noções de processos licitatórios. 4 Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. 5 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 6 Qualidade no atendimento ao público: comunicabilidade; apresentação; atenção; cortesia; interesse; presteza; eficiência; tolerância; discrição; conduta; objetividade. 7 Trabalho em equipe: personalidade e relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; servidor e opinião pública; o órgão e a opinião pública; fatores positivos do relacionamento; comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

Para maiores informações: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/105260
Comunidades no orkut: CONCURSO TRE CE, TRE/CE
Site do TRE/CE: http://www.tre-ce.gov.br/index.php

Preste atenção aos detalhes...

Pequenos detalhes podem por em risco toda a sua preparação.

Veja na reportagem do Jornal Hoje, 14/01/2009.

Mais infomações:
http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL955426-16022,00-DETALHES+DO+EDITAL+PODEM+DESCLASSIFICAR+CANDIDATOS.html

22 janeiro, 2009

Empregados Domésticos - Conheça mais sobre essa categoria de trabalhadores.

Oito milhões de pessoas trabalham no Brasil como empregados domésticos. A categoria é bem ampla, são motoristas, babás, lavadeiras, diaristas e, é claro, as domésticas. A maioria, incluindo os empregadores, não sabem sobre seus direitos.

O quadro Mercado de Trabalho do Jornal Hoje, que vai ao ar todas as segundas, mostra claramente as regras a serem cumpridas na relação empregado doméstico-patrão.

Extra JH - questionamentos dos internautas sobre os direitos do trabalhador doméstico.
Confira as respostas.

Mais informações:
Conheça os direitos de empregados domésticos.
Dicas para regularizar o trabalho doméstico.
Segurança no trabalho doméstico.
http://www.mte.gov.br/trab_domestico/default.asp
Cartilha do Ministério do Trabalho sobre trabalho doméstico - em pdf.